Processo 28896/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/01/2014 13:57
Autuado em 15/01/2014 13:57
Apensado ao Processo 680448/16 em 23/08/2016 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3396/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3396/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3396/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato SUELY HASS
Servidor LINDAMIR EDIL CARAN
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 12:37 Conforme autorizado na peça 38 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Certidão de Publicação DETC 9030/15-DG, que foi substituída pela peça 39 - Certidão de Publicação DETC 18500/15-DG.
15/04/2015 18:11 do Protocolo 321460/15
03/12/2014 18:33 do Protocolo 1105500/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2015 Ofício de Diligência   502/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1670/2016
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3396/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 1033/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 379/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2706/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 741/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2016 16:00 DP  
18/08/2016 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1670/2016 -
18/08/2016 11:22 S1C  
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2357/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3396/2016 -
16/06/2016 16:58 GCAML  
07/06/2016 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2493/2016 -
07/06/2016 18:21 SMPjTC Parecer nº 7002/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
13/07/2015 13:07 DICAP Parecer nº 5531/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
29/06/2015 14:59 DP Informação nº 14607/2015 -
29/06/2015 14:59 STP  
16/04/2015 14:01 DICAP  
23/03/2015 16:25 DP Ofício de Diligência nº 502/2015 -
09/03/2015 10:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
19/02/2015 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 379/2015 -
19/02/2015 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2015 -
19/02/2015 10:49 GCAML  
12/02/2015 18:10 SMPjTC Parecer nº 2068/2015 - concessão de contraditório Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Concessão de prazo para exercício de novo contraditório e ampla defesa.
04/12/2014 15:18 DICAP Parecer nº 1894/2015 -
10/11/2014 17:02 DP  
30/10/2014 10:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2706/2014 -
28/10/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 16992/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
16/01/2014 11:04 DICAP Parecer nº 15991/2014 -
15/01/2014 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 741/2014 -

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